Processo 432244/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/09/2009 15:48
Autuado em 17/09/2009 15:48
Oficio de encaminhamento 584/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1306/2017 da Primeira Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2017 Acórdão   1306/ 2017 Negativa de registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/03/2017 Acórdão   1306/ 2017 Negativa de registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/02/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Procuradores: ALISON RODRIGO TARTARE (credenciado, inclusão:20/10/17), JANE CARLA ARAÚJO HEMIG (credenciado, inclusão:20/10/17)
Gestor atual ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES
Interessado MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Procuradores: ALISON RODRIGO TARTARE (credenciado, inclusão:20/10/17), JANE CARLA ARAÚJO HEMIG (credenciado, inclusão:20/10/17)
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:01/09/15)
Interessado ALYSSON NUNES DE OLIVEIRA
Interessado ANTONIO JESUS DE ALMEIDA
Interessado CLAUDIOMAR CATIRA
Interessado CRISTIANO OLIVEIRA
Interessado DAYANA DUARTE
Interessado DEISE PIOVEZANA GUSTHMANN
Interessado EGLECI ORICENA VIEIRA MATCHULA
Interessado ELIANA LOPES DA SILVA
Interessado FERNANDA VIANA AMARAL
Interessado IRENE DE SOUZA BUENO
Interessado JOSEANE APARECIDA DE OLIVEIRA MATIAS
Interessado LUCIANA FERNANDES
Interessado LUCIANO ROBERTO ARNOLD
Interessado MARCIO JOSE FROHLICH
Interessado MARIA CLEMAIR DOS SANTOS
Interessado MARILENE DA LUZ ROCHA
Interessado RIVAIR PELIN DAMACENO
Interessado ROSANGELA MARIA FIGUEIRO
Interessado ROZANE STUMER KELLER
Interessado SANTINA RIBEIRO
Interessado SONE DE FATIMA F. SANTOS
Interessado VERGINIA ODILA VALANDRO CORACINI

Juntadas
DataDescrição
26/07/2018 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525059/18
26/07/2018 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 525008/18
04/05/2018 21:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320970/18
01/11/2017 11:49 AR do ofício ODL - 2113/17 - DP
20/10/2017 14:41 do Protocolo 753058/17
05/09/2017 09:08 AR do ofício ODL - 1808/17 - DP
03/07/2017 16:50 AR do Ofício ODL - 1392/2017 - DP
19/04/2017 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286328/17
20/02/2017 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125740/17
15/12/2015 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 993124/15
27/11/2015 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 941620/15
27/11/2015 15:35 do Protocolo 940659/15
31/08/2015 16:41 do Protocolo 683230/15
07/03/2014 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 181401/14
05/02/2014 14:28 do Protocolo 80405/14
13/11/2013 11:44 do Protocolo 813056/13
06/11/2013 12:47 AR do ofício ODL - 1059/13 - DP
28/05/2012 09:53 AR de devolução de autos fisicos
31/01/2012 12:50 do Protocolo nº 3371-1/12, referente a Resposta ao Ofício 2851/11-ID-PJ
23/01/2012 10:42 Juntada de AR ofício 2851/11-ODL-DIJUR
30/09/2011 15:32 AR de devolução dos Autos Físicos
08/07/2011 12:36 do Protocolo nº 40035-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 4514/09-ODL-DIJUR
13/01/2010 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 4514/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  24/09/2018 Edital Diverso   149/ 2018   
DP  06/10/2017 Ofício de Diligência   2113/ 2017   
DP  04/08/2017 Ofício de Diligência   1808/ 2017   
DP  14/06/2017 Ofício de Diligência   1392/ 2017   
DP  21/10/2013 Ofício de Diligência   1059/ 2013   
DIJUR  07/12/2011 Ofício de Diligência   2851/ 2011   
DIJUR  09/12/2009 Ofício de Diligência   4514/ 2009 08/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 198/2022
13/04/2022 2749 Despacho Processual Diverso nº 170/2022
12/04/2022 2748 Despacho Processual Diverso nº 158/2022
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 776/2018
24/09/2018 1914 Edital Diverso nº 149/2018
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 586/2018
22/06/2018 1850 Despacho Processual Diverso nº 411/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 318/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 231/2018
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 925/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 795/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 663/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 379/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1306/2017
17/03/2017 1555 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 28/03/2017
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1626/2015
27/10/2015 1232 Despacho Processual Diverso nº 1570/2015
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1006/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 815/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 319/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 80/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 3290/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 1363/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2022 16:24 DP  
12/04/2022 15:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 198/2022 -
12/04/2022 01:11 DP Informação nº 2869/2022 -
08/04/2022 19:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 170/2022 -
08/04/2022 15:44 DP Informação nº 2784/2022 -
14/03/2022 15:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 158/2022 -
15/01/2019 13:45 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1091/2022 -
17/12/2018 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2019 -
12/12/2018 16:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 776/2018 -
29/08/2018 18:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1625/2018 -
29/08/2018 18:48 DP Edital Diverso nº 149/2018 -
29/08/2018 18:48 DP Informação nº 9708/2018 -
23/08/2018 12:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 586/2018 -
31/07/2018 15:11 CGM Informação nº 193/2018 -
20/06/2018 10:59 DP  
19/06/2018 14:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 411/2018 -
11/05/2018 13:59 DP  
08/05/2018 08:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 318/2018 -
09/04/2018 15:43 DP Informação nº 4894/2018 -
28/03/2018 15:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 231/2018 -
20/10/2017 19:48 COFAP Parecer nº 2545/2018 - ADMISSÃO DE PESSOAL. COMUNICAÇAO A ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/10/2017 14:02 DP Ofício de Diligência nº 2113/2017 -
05/10/2017 18:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 925/2017 -
04/08/2017 13:32 DP Ofício de Diligência nº 1808/2017 -
02/08/2017 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 795/2017 -
14/06/2017 14:08 DP Ofício de Diligência nº 1392/2017 -
13/06/2017 13:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 663/2017 -
24/04/2017 12:13 DP  
20/04/2017 14:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 379/2017 -
20/04/2017 12:06 S1C  
19/04/2017 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1363/2017 -
28/03/2017 16:22 S1C Acórdão nº 1306/2017 -
22/02/2017 17:32 GASRVF  
21/02/2017 15:43 S1C Certidão de Sessão nº 216/2017 -
28/06/2016 11:41 GASRVF  
10/06/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 7621/2016 - negativa de registro e aplicação de multa Teste Seletivo declarado nulo pelo Poder Judiciário. Pela negativa de registro e aplicação de multa ao gestor. Necessidade de instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de dano e responsabilidades, nos termos do corrente opinativo.
30/11/2015 09:08 DICAP Parecer nº 5659/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO DECLARADO NULO PELO PODER JUDICIÁRIO. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO POR PERDA DE OBJETO. DE FORMA ALTERNATIVA PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E DANO AO ERÁR
29/10/2015 14:17 DP  
27/10/2015 16:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1626/2015 -
23/10/2015 16:27 DP Informação nº 22908/2015 -
15/10/2015 13:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1570/2015 -
24/08/2015 13:40 DP Informação nº 18423/2015 -
01/07/2015 09:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1006/2015 -
10/04/2015 17:36 SMPjTC Parecer nº 4909/2015 - negativa do registro Teste Seletivo declarado nulo. Cumprimento de decisão judicial. Pela negativa de registro e pela instauração de TCE, nos termos do corrente opinativo.
16/06/2014 17:37 DICAP Parecer nº 4187/2015 - TESTE SELETIVO DECLARADO NULO. PENALIDADE AO GESTOR RESPONSÁVEL. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
14/04/2014 12:28 DP  
25/03/2014 16:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 815/2014 -
10/03/2014 14:29 DICAP Parecer nº 3822/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO DECLARADO NULO. PENALIDADE AO GESTOR RESPONSÁVEL. AO RELATOR.
21/02/2014 14:46 DP  
14/02/2014 17:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 319/2014 -
05/02/2014 15:28 DICAP Parecer nº 2164/2014 - DILIGÊNCIA. TESTE SELETIVO. TERMO DE RESCISÃO PENDENTE. ANULAÇÃO JUDICIAL DO CERTAME. AO RELATOR.
23/01/2014 13:02 DP  
20/12/2013 11:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 80/2014 -
13/11/2013 12:51 DICAP Parecer nº 23361/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO NULO. DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DOS TERMOS DE EXONERAÇÃO DOS ADMITIDOS. AO RELATOR.
16/10/2013 19:41 DP Ofício de Diligência nº 1059/2013 -
14/10/2013 13:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3290/2013 -
21/10/2011 14:02 DICAP Parecer nº 20836/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL MUNICIPAL. TESTE SELETIVO. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO E JUSTIFICATIVA PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
18/10/2011 18:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1363/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 6589/2011 - Admissão de pessoal. Nova diligência. Ao Relator para deliberação.
03/09/2010 15:42 SITIO  
17/09/2009 16:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 4514/2009 -
17/09/2009 16:21 DIJUR Parecer nº 13490/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela realização de diligência à origem.
17/09/2009 15:47 DP  

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